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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5820 de 24 de junho de 2010
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SEMINÁRIO....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5819 de 24 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO GRÊMIO ESPORTIVO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5818 de 24 de junho de 2010
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ÍNDIO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5817 de 24 de junho de 2010
REVOGA A LEI Nº 5.767 , DE 02 DE MARÇO DE 2010....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5816 de 24 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5815 de 10 de junho de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ESPLANADA."...
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5813 de 27 de maio de 2010
DENOMINA CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5812 de 27 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5811 de 27 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHAPECÓ - ASAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Chapeco
Legislação ·
há 14 anos
Lei nº 5810 de 27 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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